Processo 182418/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:01
Autuado em 07/04/2010 09:01
Oficio de encaminhamento 168/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 33/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2016 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2016 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/02/2012 Acórdão   406/ 2012 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ NICACIO
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2016 10:43 868757/16 REQUERIMENTO EXTERNO
16/09/2010 13:14 156611/10 ALERTA
03/05/2010 17:39 439168/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 11:12 AR do ofício OPD - 1733/16 - GP
14/07/2015 17:57 do Protocolo 560830/15
01/07/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 4170/2015 - DP
09/04/2015 10:43 AR do Ofício OCN - 2227/2015 - DP
30/01/2015 11:40 do Protocolo 74574/15
28/01/2015 10:01 AR do ofício OCN - 10/15 - DP
22/01/2015 11:48 Juntada de AR ofício nº 10/15-OCN-DP
28/05/2014 16:07 do Protocolo 497719/14
04/04/2014 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301660/14
09/09/2013 16:02 Petição de outra natureza
30/03/2012 09:41 do Protocolo nº 17588-5/12, referente a Resposta ao Ofício 220/12-ID-PF
26/03/2012 08:04 Juntada de AR oficio 220/12-OCN-DCM
16/11/2011 08:31 do Protocolo nº 66519-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
27/10/2011 12:26 AR - de devolução de autos físicos SZ354918063BR
26/10/2011 11:11 Juntada de AR oficio nº1174/11-OCN-DCM
11/08/2011 11:04 AR de devolução dos autos fisicos
25/01/2011 08:40 do Protocolo nº 50771-6/10, referente a Documentação Complementar
25/08/2010 18:14 do Protocolo nº 451591/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 927/10-OCN-DCM.
09/08/2010 15:23 do aviso de recebimento do ofício nº 927/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1733/ 2016   
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4170/ 2015   
DP  19/03/2015 Ofício de Contraditório   2227/ 2015   
DP  05/01/2015 Ofício de Contraditório   10/ 2015 22/01/2015 
DP  20/12/2013 Despacho Processual Diverso   3848/ 2013   
DCM  02/03/2012 Ofício de Contraditório   220/ 2012 15/03/2012 
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1174/ 2011 29/09/2011 
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   927/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 932/2016
05/07/2016 1393 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 837/2015
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 198/2015
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 2803/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1225/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 731/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 307/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 3848/2013
29/02/2012 352 Acórdão nº 406/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1462/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1206/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 53/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 835/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2016 11:14 DP  
02/08/2016 17:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 932/2016 -
01/08/2016 14:54 DP Informação nº 13598/2016 -
28/07/2016 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1733/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação nº 5516/2016 -
07/07/2016 08:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2016 -
06/07/2016 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1740/2016 -
24/02/2016 17:47 S1C  
25/08/2015 12:51 GASRVF  
31/07/2015 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3314/2015 -
31/07/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 11036/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Pela irregularidade.
15/07/2015 14:48 DCM Instrução nº 3357/2015 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/05/2015 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 4170/2015 -
28/05/2015 13:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 837/2015 -
28/05/2015 13:31 DCM  
06/02/2015 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1432/2015 -
06/02/2015 14:26 DP Informação nº 3770/2015 -
06/02/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2227/2015 -
02/02/2015 14:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 198/2015 -
19/12/2014 14:50 DP Informação nº 1502/2015 -
19/12/2014 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 10/2015 -
12/12/2014 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2803/2014 -
08/07/2014 07:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2793/2014 -
08/07/2014 07:38 SMPjTC Parecer nº 19965/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Parecer Prévio pela sua irregularidade.
29/05/2014 18:03 DCM Instrução nº 1626/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/05/2014 07:55 GASRVF  
07/04/2014 11:15 DP Informação nº 9072/2014 -
04/04/2014 12:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 731/2014 -
28/02/2014 21:49 DP Informação nº 5133/2014 -
12/02/2014 14:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 307/2014 -
11/02/2014 13:19 DCM  
18/12/2013 15:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 683/2014 -
12/09/2013 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3848/2013 -
12/09/2013 11:44 S2C Certidão de Sessão nº 1608/2013 -
09/05/2013 09:38 GASRVF  
05/12/2012 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5689/2012 -
05/12/2012 11:27 SMPjTC Parecer nº 19683/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Centenário do Sul. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
29/02/2012 10:15 DCM Instrução nº 4179/2012 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/02/2012 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 220/2012 -
17/02/2012 10:15 S1C Acórdão nº 406/2012 -
17/02/2012 10:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 276/2012 -
17/02/2012 09:10 GASRVF  
16/02/2012 10:37 S1C  
01/02/2012 13:08 GASRVF  
01/12/2011 08:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
17/11/2011 08:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1462/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 2140/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1174/2011 -
26/07/2011 11:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1206/2011 -
02/06/2011 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1174/2011 -
02/06/2011 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 917/2011 -
02/06/2011 09:26 SMPjTC Parecer nº 4331/2011 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Centenário do Sul. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
12/05/2011 17:47 DCM Instrução nº 1222/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/04/2011 09:13 DIFOP Instrução nº 17/2011 - Município de Centenário do Sul. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA.
01/04/2011 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 695/2011 -
25/01/2011 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 53/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 81/2011 -
16/09/2010 13:19 SITIO  
07/04/2010 15:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 835/2010 -
07/04/2010 15:52 DCM Instrução nº 1657/2010 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 927/2010 -
07/04/2010 09:00 DP  

Voltar a Consulta